5 resultados

1. TRE2023-01-10citado por 2

   2075/13.3GBABF.E1

   Relator: JOÃO CARROLA

   I. São elementos do crime de burla: a) a “astúcia” empregue pelo

   • CRIME DE BURLA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
2. TRE2014-05-13citado por 1

   77/12.6TAENT.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - A “realidade” a que se refere a “verdade” do depoimento no

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL
3. TRG2012-01-23citado por 1

   471/08.7GAVVD

   Relator: FERNANDO CHAVES

   I) Resulta do preceituado no artigo 217.º, n.º 1 do

   • REJEIÇÃO
   • ACUSAÇÃO
   • BURLA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
4. TRE2023-04-18

   924/15.0T9STC.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I. O crime de caminho ou de destruição de objetos colocados sob

   • CRIME DE DESCAMINHO DE OBJECTO COLOCADO SOB O PODER PÚBLICO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • CONSUMAÇÃO
5. TRG2005-01-10

   1682/04-2

   Relator: ANSELMO LOPES

   I - Dizendo uma testemunha, mãe do demandado em acção cível, que é

   • FALSO TESTEMUNHO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME