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2075/13.3GBABF.E1
Relator: JOÃO CARROLA
intermediário em negócio de venda de viatura, este invoca aquela qualidade junto dos compradores e o agente, sabendo disso, mantém todos eles na ignorância da sua verdadeira qualidade tida como
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Relator: JOÃO CARROLA
intermediário em negócio de venda de viatura, este invoca aquela qualidade junto dos compradores e o agente, sabendo disso, mantém todos eles na ignorância da sua verdadeira qualidade tida como
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
consumação de tal crime dá-se com o acordo entre traficante e comprador, sendo irrelevante que a influência venha ou não a ser exercida
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - A “realidade” a que se refere a “verdade” do depoimento no
Relator: ANTÓNIO LATAS
I - A circunstância de o tribunal de julgamento nada ter apurado sobre