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1. TRE2023-01-10citado por 2

   2075/13.3GBABF.E1

   Relator: JOÃO CARROLA

   I. São elementos do crime de burla: a) a “astúcia” empregue pelo

   • CRIME DE BURLA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
2. TRE2023-04-18

   924/15.0T9STC.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I. O crime de caminho ou de destruição de objetos colocados sob

   • CRIME DE DESCAMINHO DE OBJECTO COLOCADO SOB O PODER PÚBLICO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • CONSUMAÇÃO
3. TRE2023-02-28

   32/18.2GBFTR.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   I. O tipo objetivo no crime de frustração de créditos consiste na

   • FRUSTRAÇÃO DE CRÉDITO
   • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
4. TRE2017-04-18

   940/13.7TAABF.E1

   Relator: ALBERTO BORGES

   I – Para que se verifique o crime de burla, p. e p

   • BURLA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • ACUSAÇÃO