5 resultados

1. TRC2010-01-28citado por 13

   361/07.0GCPBL.C1

   Relator: JORGE DIAS

   1.Não são os simples actos plúrimos ou reiterados que caracterizam o

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ELEMENTOS DO TIPO
   • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA SIMPLES
2. TRC2016-02-03citado por 10

   164/11.8GAPNC.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   I - Dependem da apresentação de queixa os crimes de coação e de

   • AMEAÇA AGRAVADA
   • QUEIXA
   • ELEMENTOS DO TIPO
3. TRC2010-05-12citado por 4

   258/08.7GDLRA.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   1. O bem jurídico protegido no crime de violência doméstica é complexo

   • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ELEMENTOS DO TIPO
   • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
   • MOTIVAÇÃO DO RECURSO
   • REAPRECIAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO PELO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR
4. TRC2025-03-12

   1301/13.3TACBR.C2

   Relator: ROSA PINTO

   1 - A matéria vertida nos pontos 50.G, 50.H e 50

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CRIME DE HOMICÍDIO NEGLIGENTE
   • ELEMENTOS DO TIPO
   • ACTO MÉDICO
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
5. TRC2010-06-16

   65/09.0JACBR.C1

   Relator: RIBEIRO MARTINS

   1.A convicção do julgador, sendo pessoal, é motivada em elementos que

   • CRIME DE ROUBO
   • ELEMENTOS DO TIPO
   • CO-AUTORIA PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO