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1. TRC2010-06-09citado por 1

   1700/07.0PCCBR.C1

   Relator: ALICE SANTOS

   1.O crime de ofensas à integridade física agravadas pelo resultado, p

   • CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA AGRAVADO
   • ELEMENTOS DO TIPO
   • MEDIDA DA PENA
2. TRC2025-03-12

   1301/13.3TACBR.C2

   Relator: ROSA PINTO

   1 - A matéria vertida nos pontos 50.G, 50.H e 50

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CRIME DE HOMICÍDIO NEGLIGENTE
   • ELEMENTOS DO TIPO
   • ACTO MÉDICO
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
3. TRG2023-01-23

   5330/20.2T9BRG.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   I- No requerimento acusatório em questão, e no que ao elemento subjetivo

   • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
   • CRIME DE AMEAÇA
   • ELEMENTOS DO TIPO
   • FALTA DE ELEMENTO SUBJETIVO
   • ATUAÇÃO DE FORMA LIVRE
4. TRC2010-11-03

   634/09.8TAFIG.C1

   Relator: ALICE SANTOS

   1. O agente que no decorrer de uma conferência de imprensa, por

   • CRIME DE DIFAMAÇÃO
   • ELEMENTOS DO TIPO