TRCcitado por 20
1745/08.2TAVIS.C1
Relator: RIBEIRO MARTINS
1. Não comete o crime p. e p. artigo 353º do CP
8 resultados
Relator: RIBEIRO MARTINS
1. Não comete o crime p. e p. artigo 353º do CP
Relator: MOURAZ LOPES
1 No caso do IVA, comete o crime de abuso de confiança
Relator: LUÍS RAMOS
1.Verifica-se o vício de insuficiência para a decisão da matéria de
Relator: ALICE SANTOS
1.O crime de ofensas à integridade física agravadas pelo resultado, p
Relator: ROSA PINTO
1 - A matéria vertida nos pontos 50.G, 50.H e 50
Relator: RIBEIRO MARTINS
1.A convicção do julgador, sendo pessoal, é motivada em elementos que
Relator: MOURAZ LOPES
1.O crime previsto no artigo 291º do Código Penal (condução perigosa
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.O direito à honra e consideração como o direito à critica