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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência119

Tribunal

  • ← todos
  • TRC119

Ano

  • 202519
  • 20249
  • 20233
  • 20226
  • 20202
  • 20191
  • 20183
  • 20177
  • 20165
  • 20154
  • 20148
  • 201311
  • 20128
  • 20119
  • 20108

Descritor

  • ← todos
  • CONCURSO DE CRIMES9
  • CÚMULO JURÍDICO7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • MEDIDA DA PENA5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • REINCIDÊNCIA5
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • PENA UNITÁRIA4
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
  • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • CRIME CONTINUADO4
  • BURLA3
  • NULIDADE3
  • ACUSAÇÃO3
  • VALOR PROBATÓRIO3
  • ACTO SEXUAL DE RELEVO3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • QUEIXA3
  • CONCURSO EFECTIVO3
  • RECURSO3
  • AGRAVAÇÃO2
  • CONCURSO APARENTE2
  • INQUÉRITO2