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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência12

Tribunal

  • ← todos
  • TRC12

Ano

  • 20263
  • 20251
  • 20242
  • 20142
  • 20133
  • 20041

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE1
  • CONCURSO EFECTIVO1
  • CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA PARA ACTO LÍCITO1
  • EMBARGOS DE TERCEIRO1
  • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS1
  • PECULATO1
  • MEDIDA DA INIBIÇÃO1
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO1
  • OMISSÃO DOS RESPECTIVOS ESTATUTOS RELATIVAMENTE AO INERENTE PROCESSO DISCIPLINAR1
  • PROCESSO EQUITATIVO1
  • PRINCÍPIO PROBATÓRIO IN DUBIO PRO REO1
  • FATORES DE PONDERAÇÃO1
  • DIREITOS DO ASSOCIADO1
  • NECESSIDADE DA CASA1
  • PRESTAÇÃO POR INCAPACIDADE PERMANENTE1
  • ELEMENTOS DO TIPO1
  • FORMALISMO DO PROCESSO DISCIPLINAR1
  • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO1
  • AMEAÇA1
  • MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO1
  • NÃO CUMULAÇÃO1
  • ACTO OFENSIVO1
  • IMPUGNAÇÃO DE MATÉRIA DE FACTO IRRELEVANTE1
  • CRIME DE HOMICÍDIO NEGLIGENTE1