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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência81

Tribunal

  • ← todos
  • TRC81

Ano

  • 20266
  • 20255
  • 202410
  • 20232
  • 20223
  • 20211
  • 20203
  • 20196
  • 20181
  • 20179
  • 20163
  • 20153
  • 20143
  • 20139
  • 20111

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • PRAZO4
  • NULIDADE4
  • JUROS DE MORA3
  • RESOLUÇÃO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • FARMÁCIA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • CADUCIDADE3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • PROVA2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • SUSPENSÃO2
  • SIMULAÇÃO2
  • REQUERIMENTO2
  • RECURSO2
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • USUCAPIÃO2
  • SUB-ROGAÇÃO LEGAL2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • REGIME2
  • PER2