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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência751

Tribunal

  • ← todos
  • TRC751

Ano

  • 202650
  • 202596
  • 202463
  • 202350
  • 202239
  • 20219
  • 202020
  • 201919
  • 201825
  • 201729
  • 201629
  • 201536
  • 201440
  • 201337
  • 201247

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • ÓNUS DA PROVA30
  • NULIDADE24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • RECURSO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • REQUISITOS16
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • MEDIDA DA PENA14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • FUNDAMENTAÇÃO13
  • MATÉRIA DE FACTO12
  • CRIME CONTINUADO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • CASO JULGADO10
  • PROVA PERICIAL10
  • CONCURSO DE CRIMES10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • IN DUBIO PRO REO9