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  1. TRC2008-06-11

    296/02. 3GAILH.C1

    Relator: ELISA SALES

    I. – O tipo de crime de homicídio involuntário pressupõe que: - o agente

    • HOMICÍDIO INVOLUNTÁRIO
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • CONDUÇÃO SOB EFEITO DO ÁLCOOL
    • NEGLIGÊNCIA
    • IMPUTAÇÃO OBJECTIVA

Fonte

  • Jurisprudência453

Tribunal

  • ← todos
  • TRC453

Ano

  • 202627
  • 202531
  • 202437
  • 202322
  • 202222
  • 202118
  • 202015
  • 201913
  • 201816
  • 201714
  • 201619
  • 201516
  • 201413
  • 201322
  • 201219

Descritor

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  • CONTRATO DE TRABALHO29
  • ÓNUS DA PROVA24
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • INSOLVÊNCIA18
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO15
  • DESPEDIMENTO ILÍCITO13
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO12
  • JUSTA CAUSA11
  • CADUCIDADE11
  • TRABALHADOR11
  • NULIDADE9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • REQUISITOS9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO8
  • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO8
  • PROCESSO DISCIPLINAR8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO8
  • CRÉDITO LABORAL7
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR7
  • CASO JULGADO7
  • EFEITOS7
  • PRESSUPOSTOS7
  • DESPEDIMENTO6