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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência1193

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1193

Ano

  • 202689
  • 2025144
  • 2024111
  • 202389
  • 202271
  • 202132
  • 202039
  • 201940
  • 201841
  • 201757
  • 201647
  • 201557
  • 201451
  • 201361
  • 201251

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO65
  • INSOLVÊNCIA52
  • ÓNUS DA PROVA39
  • RECURSO31
  • APOIO JUDICIÁRIO31
  • EXPROPRIAÇÃO26
  • NULIDADE23
  • ABUSO DE DIREITO21
  • USUCAPIÃO21
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA17
  • INCONSTITUCIONALIDADE17
  • PRAZO17
  • NULIDADE DE SENTENÇA16
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
  • RESOLUÇÃO16
  • CASO JULGADO16
  • LEGITIMIDADE16
  • CONTRA-ORDENAÇÃO16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • CONSTITUCIONALIDADE14
  • FUNDAMENTAÇÃO14