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1. TRC2013-06-05citado por 4

   769/09.7TALRA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

   • AMEAÇA
   • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
   • SUJEITO PASSIVO
2. TRE2024-06-04

   2732/22.3T9STB.E1

   Relator: MARIA PERQUILHAS

   I - O arguido, na rede social “Facebook”, imputou ao assistente a prática

   • DIFAMAÇÃO
   • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
   • IMPUTAÇÃO AO ASSISTENTE DE FACTOS CRIMINALMENTE PUNÍVEIS
3. TRE2022-10-25

   533/20.2PBTMR.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. O crime de burla, tem os seguintes elementos típicos: a indução

   • BURLA
   • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS