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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

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  • Jurisprudência200

Tribunal

  • TRE72
  • TRG66
  • TRC55
  • TCAN2
  • TCAS2
  • JP2
  • TCONST1

Ano

  • 202621
  • 202517
  • 202416
  • 202314
  • 202213
  • 20216
  • 20206
  • 201913
  • 201813
  • 201711
  • 20168
  • 20156
  • 20147
  • 20139
  • 20126

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • REQUISITOS5
  • PRAZO DE CADUCIDADE5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE4
  • JUROS DE MORA4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • FARMÁCIA4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • SIMULAÇÃO4
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE4
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CO-AUTORIA3
  • CAUSALIDADE3
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
  • DIREITO DE REGRESSO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • DANOS MORAIS3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • CADUCIDADE3