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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência28

Tribunal

  • TRC12
  • TRE9
  • TRG7

Ano

  • 20267
  • 20252
  • 20242
  • 20222
  • 20171
  • 20161
  • 20144
  • 20134
  • 20121
  • 20091
  • 20081
  • 20042

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • EXCLUSÕES CONTRATUAIS1
  • NULIDADE DE EXAME PERICIAL1
  • FARMACÊUTICO1
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO1
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL1
  • ERRO MÁXIMO ADMISSÍVEL1
  • PECULATO1
  • DECISÃO FINAL1
  • PENA DE PRISÃO1
  • MEDIDA DA INIBIÇÃO1
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO1
  • INCÊNDIO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL1
  • DANOS PATRIMONIAIS1
  • PROCESSO EQUITATIVO1
  • PRINCÍPIO PROBATÓRIO IN DUBIO PRO REO1
  • FATORES DE PONDERAÇÃO1
  • INQUÉRITO1
  • MIOCARDIOPATIA1
  • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA1
  • PRESTAÇÃO POR INCAPACIDADE PERMANENTE1
  • COMPETÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA1
  • CAUSA NATURAL1
  • FORMALISMO DO PROCESSO DISCIPLINAR1
  • PENA DE MULTA1