3 resultados

1. TRE2022-10-25

   533/20.2PBTMR.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. O crime de burla, tem os seguintes elementos típicos: a indução

   • BURLA
   • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
2. TRC2015-04-29

   306/12.6TATND-A.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - O requerimento para abertura da instrução do assistente deve estruturar-se

   • ABERTURA DE INSTRUÇÃO
   • REQUERIMENTO
   • ASSISTENTE
   • NULIDADE
   • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
   • BURLA
3. TRC2009-10-07

   26/09.9GBFVN.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   1. Os elementos constitutivos do crime de desobediência, p. e p. pelo

   • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
   • DETECÇÃO ÁLCOOL
   • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS