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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

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  • Jurisprudência7948

Tribunal

  • TRG2715
  • TRE2549
  • TRC2038
  • JP444
  • TCAS114
  • TCAN73
  • TCONST15

Ano

  • 2026556
  • 2025801
  • 2024625
  • 2023613
  • 2022484
  • 2021389
  • 2020398
  • 2019424
  • 2018394
  • 2017380
  • 2016333
  • 2015280
  • 2014227
  • 2013240
  • 2012287

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO341
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO337
  • ÓNUS DA PROVA216
  • INDEMNIZAÇÃO215
  • NULIDADE194
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS191
  • ACIDENTE DE TRABALHO146
  • RESPONSABILIDADE CIVIL143
  • NULIDADE DA SENTENÇA142
  • DANO BIOLÓGICO128
  • ABUSO DE DIREITO123
  • CONTRATO DE SEGURO120
  • PRESCRIÇÃO106
  • REQUISITOS98
  • MEDIDA DA PENA96
  • CONTRATO DE TRABALHO94
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA93
  • CASO JULGADO89
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL86
  • RECURSO86
  • PROVA PERICIAL84
  • EQUIDADE78
  • MATÉRIA DE FACTO78
  • NEXO DE CAUSALIDADE75
  • NULIDADE DE SENTENÇA72