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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

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  • Jurisprudência2155

Tribunal

  • TRE900
  • TRG649
  • TRC580
  • JP13
  • TCONST7
  • TCAS4
  • TCAN2

Ano

  • 2026133
  • 2025219
  • 2024225
  • 2023160
  • 2022124
  • 2021101
  • 202094
  • 2019113
  • 2018117
  • 2017100
  • 2016101
  • 201568
  • 201463
  • 201387
  • 201290

Descritor

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  • NULIDADE66
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL61
  • PRISÃO PREVENTIVA60
  • MEDIDA DA PENA49
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA49
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA46
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA45
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU41
  • NULIDADE INSANÁVEL32
  • REVOGAÇÃO29
  • PRESCRIÇÃO28
  • RECURSO27
  • REQUISITOS27
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA26
  • ÓNUS DA PROVA26
  • ESTRANGEIRO25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL25
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES24
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO24
  • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA23
  • CASO JULGADO23
  • COMPETÊNCIA22
  • FALTA DE CITAÇÃO22