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1. TRC2013-06-19citado por 4

   1778/11.1TBVNO.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   I – São elementos constitutivos do contrato de mútuo: a) – A entrega a

   • CONTRATO DE MÚTUO
   • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
2. TRC2013-11-28citado por 2

   922/06.5TTLRA.C1

   Relator: JORGE LOUREIRO

   I – Os três elementos a considerar para que o acidente seja qualificável

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FORA DO LOCAL DE TRABALHO
   • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
3. TRC2008-06-11

   296/02. 3GAILH.C1

   Relator: ELISA SALES

   I. – O tipo de crime de homicídio involuntário pressupõe que: - o agente

   • HOMICÍDIO INVOLUNTÁRIO
   • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
   • CONDUÇÃO SOB EFEITO DO ÁLCOOL
   • NEGLIGÊNCIA
   • IMPUTAÇÃO OBJECTIVA