3 resultados

1. TRE2015-10-06citado por 2

   12/12.1GASSB.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   O elemento volitivo do dolo está suficientemente espelhado na expressão segundo a

   • DOLO
   • VONTADE
   • ELEMENTO SUBJECTIVO
2. TRE2023-02-28citado por 1

   49/18.7GDFAR.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. O tipo objetivo do crime de violência doméstica tem por referência

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ELEMENTO SUBJECTIVO
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
   • CONDIÇÃO DE FREQUÊNCIA DE PROGRAMA PARA AGRESSORES
3. TRG2020-04-27

   86/17.9T9PTB.G1

   Relator: PAULO SERAFIM

   I) O erro notório na apreciação da prova, previsto como fundamento de

   • DESPACHO NÃO PRONÚNCIA
   • CRIME DE INJÚRIA
   • ELEMENTO SUBJECTIVO
   • VÍCIOS DO ARTº 410º
   • Nº 2
   • DO CPP