Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2018-04-19só sumário

    14/12.8BELLE-A

    Relator: JOSÉ GOMES CORREIA

    entendimento não põe em causa a garantia hipotecária que inclusivamente o Banco Contra-Interessado detém sobre o prédio dos autos pelo que não têm que ser chamados à colação

    • PROCESSO EXECUTIVO
    • URBANISMO
    • RAN
    • ACTO NULO
    • EFEITOS PUTATIVOS

Fonte

  • Jurisprudência116

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS116

Ano

  • 20261
  • 20253
  • 20235
  • 20224
  • 20214
  • 20203
  • 20197
  • 201811
  • 20176
  • 20163
  • 201510
  • 20143
  • 20135
  • 20123
  • 201114

Descritor

  • ← todos
  • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL8
  • AIM – CONDIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PVP6
  • PONDERAÇÃO DE INTERESSES5
  • AIM - RELAÇÃO JURÍDICA POLIGONAL OU MULTIPOLAR5
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
  • MEDICAMENTOS GENÉRICOS5
  • PRÉ-CONTRATUAL4
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA4
  • CONTRA-INTERESSADOS4
  • PERICULUM IN MORA3
  • RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA3
  • EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO3
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA - PROVIDÊNCIA ANTECIPATÓRIA DE CONTEÚDO ASSEGURADOR3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ2
  • PREJUÍZOS DE DIFÍCIL REPARAÇÃO2
  • CONTRA-INTERESSADO2
  • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL2
  • PREÇO ANORMALMENTE BAIXO2
  • NOÇÃO DE CONTRA-INTERESSADO. ARTº.57, DO C.P.T.A2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • MEIO PROCEDIMENTAL OU PROCESSUAL QUE SOMENTE DE FORMA INDIRECTA QUESTIONE A ILEGALIDADE OU INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA EXEQUENDA2
  • PREJUDICIALIDADE FÁCTICA NOTÓRIA2
  • PREÇO BASE2
  • LEGITIMIDADE PASSIVA2
  • LEGITIMIDADE ACTIVA2