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1. TRC2025-01-17só sumário

   1899/22.5T8LRA.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – Tendo em conta que a confissão judicial escrita (por exemplo nos

   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
   • NÃO CONHECIMENTO DO VÍCIO PELO TRIBUNAL DE RECURSO
   • INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
   • CESSAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO
   • CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
   • INVALIDADE
2. TRC2024-09-10só sumário

   3198/22.3T8LRA.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – No que concerne à renovação das deliberações anuláveis, o art. 62º

   • RENOVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS ANULÁVEIS
   • VÍCIO DE CONTEÚDO
   • DELIBERAÇÃO DE AMORTIZAÇÃO
   • EFEITOS
   • CADUCIDADE
3. TRG2024-03-14

   3914/20.8T8BRG.G1

   Relator: PEDRO MAURÍCIO

   I - A apreciação pelo Tribunal da Relação da decisão de facto impugnada

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • EMPREITADA
   • NULIDADE
   • EFEITOS
4. TRG2023-05-11

   2411/20.6T8VCT-D.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Para o preenchimento da presunção inilidível de insolvência culposa da al

   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • FUNDAMENTOS
   • EFEITOS
   • PRESUNÇÕES INILIDÍVEIS
   • PRESUNÇÃO DE «EXISTÊNCIA DE CULPA GRAVE»
5. TRE2015-11-19

   8/10.8GBLGS.E1

   Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA

   1 - Antes de deitar mão da notificação edital o tribunal deve realizar

   • NOTIFICAÇÃO EDITAL
   • IRREGULARIDADE
   • EFEITOS