TRG
1240/05-2
Relator: CARVALHO MARTINS
conhecimento ao réu de que foi proposta contra ele determinada acção, se intima o réu a comparecer em juízo e se adverte de que, não respondendo, recai sob a sanção
10 resultados
Relator: CARVALHO MARTINS
conhecimento ao réu de que foi proposta contra ele determinada acção, se intima o réu a comparecer em juízo e se adverte de que, não respondendo, recai sob a sanção
Relator: PROENÇA DA COSTA
I – A assunção pelo administrador da insolvência da representação do devedor para
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) Do princípio da dualidade das partes, característico dos processos de jurisdição
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - A apreciação pelo Tribunal da Relação da decisão de facto impugnada
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. Nenhum dos operadores do sistema judicial está a salvo das falhas
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- O principal escopo do registo predial é dar a conhecer a
Relator: EDUARDO AZEVEDO
“I - O Autor não pode beneficiar duas vezes do mecanismo previsto no
Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR
I – O Autor não pode beneficiar duas vezes do mecanismo previsto no
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4
Relator: BARATEIRO MARTINS
1. Além da resolução fundada na lei, admite o art. 432.º