6 resultados
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
identidade do cabeça de casal da herança aberta por óbito do falecido, os princípios da tutela jurisdicional efectiva, da cooperação, da gestão processual e da economia processual impõem ... habilitandos, os mesmos princípios impõem que o juiz ordene a notificação daquele cabeça de casal para que preste as informações necessárias á identificação da totalidade dos herdeiros desse habilitando
Relator: ALBERTINA PEDROSO
pedida pela recorrente, em obediência aos princípios da celeridade e da economia processual, é função do relator ordenar as diligências que considere necessárias, nos termos do artigo
Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA
I – Existe relação de prejudicialidade entre acção na qual se pede o
Relator: CABRAL BARRETO
1º - No âmbito do processo penal, perante uma morte violenta ou de
Relator: CABRAL BARRETO
1- Os erros ou omissões de que um registo de nascimento enferme
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - As soluções inovadoras do Projecto de Revisão do Processo Civil não