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Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
juiz ordene a notificação daquele cabeça de casal para que preste as informações necessárias á identificação da totalidade dos herdeiros e respectivo grau de parentesco e, posteriormente, profira despacho ... juiz ordene a notificação daquele cabeça de casal para que preste as informações necessárias á identificação da totalidade dos herdeiros desse habilitando e respectivo grau de parentesco e, posteriormente, convide
Relator: ALBERTINA PEDROSO
celeridade e da economia processual, é função do relator ordenar as diligências que considere necessárias, nos termos do artigo 652.º, n.º 1, alínea d), do CPC, que concretiza
Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA
I – Existe relação de prejudicialidade entre acção na qual se pede o
Relator: CABRAL BARRETO
1º - No âmbito do processo penal, perante uma morte violenta ou de
Relator: CABRAL BARRETO
1- Os erros ou omissões de que um registo de nascimento enferme
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - As soluções inovadoras do Projecto de Revisão do Processo Civil não