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2 resultados

  1. CAAD-T2021-09-10

    722/2020-T

    IRC. Dedutibilidade. Gastos. Juros de empréstimos. Perdas por imparidade. Princípio da especialização

    • IRC
    • Dedutibilidade
    • Gastos
    • Juros de empréstimos
    • Perdas por imparidade
    • Princípio da especialização dos exercícios
  2. CAAD-T2018-09-24

    108/2018-T

    IRC – SGPS. Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com

    • IRC – SGPS
    • Mais-valias e menos-valias
    • Dedutibilidade
    • Mensuração de acordo com os justo valor
    • Art
    • 32.º, n.º 2 do EBF

Fonte

  • Jurisprudência4679
  • Arbitragem (CAAD)1898
  • Legislação (DR)1061
  • Pareceres (PGR)167
  • Tribunal Constitucional137
  • Direito da UE96
  • Provedor de Justiça89
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Trabalho — BTE35
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • JP1852
  • CAAD-T1850
  • TRG1133
  • DR-I1061
  • TRE870
  • TRC758
  • PGR-CC167
  • TCONST137
  • UE96
  • PJ89
  • CAAD-A48
  • TCAS37
  • BTE35
  • AT-IV35
  • TCAN26
  • CCA3
  • CNPD1

Ano

  • 2026470
  • 2025729
  • 2024582
  • 2023449
  • 2022406
  • 2021339
  • 2020326
  • 2019379
  • 2018378
  • 2017321
  • 2016284
  • 2015270
  • 2014234
  • 2013182
  • 2012185

Descritor

  • ← todos
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL350
  • RESPONSABILIDADE CIVIL182
  • IRC150
  • ÓNUS DA PROVA138
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO132
  • INDEMNIZAÇÃO132
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO119
  • CONTRATO DE SEGURO114
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL95
  • PERSI91
  • ABUSO DE DIREITO84
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS79
  • ACIDENTE DE TRABALHO72
  • CONTRATO DE TRABALHO66
  • NEXO DE CAUSALIDADE65
  • CONTRATO DE EMPREITADA62
  • NULIDADE61
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • COMUNICAÇÃO53
  • IVA52
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS50
  • PRESCRIÇÃO50
  • INSOLVÊNCIA46
  • ARRENDAMENTO URBANO46
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO44