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  1. PGR-CC1997-09-25

    Parecer n.º 134/1996

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1- Os institutos universitários criados por força ou com base no Decreto

    • ENSINO SECUNDÁRIO
    • GRAU ACADÉMICO
    • ENSINO SUPERIOR
    • DOUTOR
    • ENSINO PÚBLICO
    • DOUTORAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência43653
  • Arbitragem (CAAD)7258
  • Legislação (DR)2069
  • Tribunal Constitucional1039
  • Provedor de Justiça1028
  • Pareceres (PGR)980
  • Fiscal — vinculativas (AT)778
  • Direito da UE588
  • Trabalho — BTE38
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE12973
  • TRG11854
  • TRC11736
  • CAAD-T7120
  • JP4425
  • DR-I2069
  • TCONST2031
  • PJ1028
  • PGR-CC980
  • TCAS909
  • AT-IV778
  • TCAN743
  • UE588
  • CAAD-A138
  • BTE38
  • TC-CONF17
  • CCA4
  • CNPD1

Ano

  • 20262388
  • 20253845
  • 20243410
  • 20232828
  • 20222304
  • 20212045
  • 20202097
  • 20192439
  • 20182411
  • 20172708
  • 20162433
  • 20152473
  • 20141979
  • 20132121
  • 20122418

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1120
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO899
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO888
  • NULIDADE860
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL843
  • INDEMNIZAÇÃO840
  • ÓNUS DA PROVA822
  • RESPONSABILIDADE CIVIL763
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE718
  • CASO JULGADO603
  • ACIDENTE DE TRABALHO598
  • RECURSO589
  • ABUSO DE DIREITO553
  • EXECUÇÃO546
  • REQUISITOS538
  • PRESCRIÇÃO534
  • TÍTULO EXECUTIVO530
  • NULIDADE DA SENTENÇA524
  • PRAZO497
  • USUCAPIÃO437
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL423
  • CADUCIDADE421
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS411
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE390
  • COMPETÊNCIA MATERIAL387