Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1997-09-25

    Parecer n.º 134/1996

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1- Os institutos universitários criados por força ou com base no Decreto

    • ENSINO SECUNDÁRIO
    • GRAU ACADÉMICO
    • ENSINO SUPERIOR
    • DOUTOR
    • ENSINO PÚBLICO
    • DOUTORAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência37218
  • Arbitragem (CAAD)7255
  • Legislação (DR)6309
  • Tribunal Constitucional1641
  • Provedor de Justiça1263
  • Fiscal — vinculativas (AT)1247
  • Pareceres (PGR)1185
  • Direito da UE1076
  • Trabalho — BTE188
  • Proteção de dados37

Tribunal

  • TRE10588
  • TRG10158
  • TRC9027
  • CAAD-T7012
  • DR-I6309
  • TCAN4158
  • TCONST1959
  • JP1667
  • PJ1263
  • TCAS1258
  • AT-IV1247
  • PGR-CC1185
  • UE1076
  • CAAD-A243
  • BTE188
  • CNPD37
  • TC-CONF33
  • CCA11

Ano

  • 20263337
  • 20255075
  • 20244411
  • 20233478
  • 20222799
  • 20212947
  • 20202691
  • 20193032
  • 20182733
  • 20173008
  • 20162667
  • 20152576
  • 20141931
  • 20131913
  • 20122000

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA849
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO792
  • ACIDENTE DE TRABALHO776
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO712
  • NULIDADE696
  • INDEMNIZAÇÃO673
  • ÓNUS DA PROVA646
  • PRESCRIÇÃO504
  • NULIDADE DA SENTENÇA472
  • ABUSO DE DIREITO462
  • RESPONSABILIDADE CIVIL457
  • TÍTULO EXECUTIVO438
  • REQUISITOS432
  • RECURSO391
  • EXECUÇÃO372
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS371
  • CASO JULGADO369
  • IRC363
  • PRAZO351
  • CADUCIDADE337
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA330
  • COMPETÊNCIA MATERIAL327
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO323
  • CONTRATO DE SEGURO306
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE303