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1. TRG2012-11-29citado por 1

   863/10.1TBVCT.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo

   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • ÁRVORE
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • DANOS INDEMNIZÁVEIS
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • PODER DE FISCALIZAÇÃO
2. TRE2024-10-25

   239/20.2T8CTX.E1

   Relator: ANA PESSOA

   I. Parte da doutrina e jurisprudência admitem a possibilidade de o dono

   • DONO DA OBRA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • TERCEIRO
   • URGÊNCIA
   • DANO
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRE2023-03-30

   955/21.1T8LRA-A.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- A legitimidade das partes constitui um pressuposto processual, ou seja, é

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • REPRESENTAÇÃO
   • EMPREITADA
   • EMPREITEIRO
4. TRC2007-07-18

   48/1997.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   I - Só quando se prove que o lesado não adoptou a conduta

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DETERIORAÇÃO
   • DANO CAUSADO POR EDIFÍCIOS OU OUTRAS OBRAS
   • CULPA DO LESADO
   • EMPREITEIRO
   • DONO DA OBRA
5. PGR-CC1991-03-21

   Parecer n.º 127/1990

   Relator: GARCIA MARQUES

   1 - O acordo de colaboração celebrado entre uma Direcção Regional de Educação

   • EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS
   • DONO DA OBRA
   • INVESTIMENTO PUBLICO
   • FUNCIONAMENTO
   • ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
   • ADMINISTRAÇÃO LOCAL