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2 resultados

  1. TRE2016-05-05

    191/09.5TBMMN.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    É público um caminho, de terra batida, com cerca de cerca de

    • CAMINHO PÚBLICO
    • DOMINIALIDADE
    • ATRAVESSADOURO
    • ASSENTO
  2. TRE2002-12-03

    1906/02-1

    Relator: MANUEL NABAIS

    I. Havendo identidade entre os factos descritos na acusação e os factos

    • CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • VIA PÚBLICA
    • VIA EQUIPARADA A PÚBLICA
    • VIA PRIVADA
    • DOMINIALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência573

Tribunal

  • ← todos
  • TRE573

Ano

  • 202638
  • 202566
  • 202437
  • 202349
  • 202232
  • 202130
  • 202024
  • 201925
  • 201838
  • 201720
  • 201629
  • 201521
  • 201410
  • 201317
  • 201220

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM16
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • NULIDADE13
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • REGISTO PREDIAL9
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO9
  • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • DIREITO DE PROPRIEDADE8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PRÉDIO CONFINANTE8
  • REQUISITOS8
  • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • MEDIDA DA PENA8