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1. TRC2015-04-14citado por 1

   319/10.2TBAGN.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A aquisição do carácter dominial/público de uma coisa pode ocorrer

   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
   • DESAFECTAÇÃO
   • DOMINIALIDADE
   • DOMÍNIO PRIVADO
2. TRC2011-02-23

   1224/10.8TBVIS.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A indefinição quanto aos limites de dois prédios confinantes, alcançada numa

   • CASO JULGADO
   • DOMINIALIDADE
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR