TRG
2473/08-1
Relator: GOMES DA SILVA
simples apreciação negativa, estando a demandada adstrita à alegação e prova dos factos constitutivos do direito justificado, pois que o intentar da lide paralisa a presunção ... registo só excepcionalmente (caso da hipoteca) é constitutivo. 3. A falta de gravação de algum depoimento, quando requerida, constitui omissão de acto prescrito por lei; e, porque susceptível de influir