TRG
2473/08-1
Relator: GOMES DA SILVA
simples apreciação negativa, estando a demandada adstrita à alegação e prova dos factos constitutivos do direito justificado, pois que o intentar da lide paralisa a presunção
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Relator: GOMES DA SILVA
simples apreciação negativa, estando a demandada adstrita à alegação e prova dos factos constitutivos do direito justificado, pois que o intentar da lide paralisa a presunção
Relator: LÍGIA VENADE
Sumário (da relatora): I Não cumpre o ónus previsto no artº. 640º
Relator: SÍLVIO SOUSA
É público um caminho, de terra batida, com cerca de cerca de
Relator: MANUEL NABAIS
I. Havendo identidade entre os factos descritos na acusação e os factos