Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DIREITOS ADUANEIROS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Direitos aduaneiros15
  • Direito aduaneiro3
  • Liquidação de direitos aduaneiros2
  • Direitos aduaneiros – direito de audiência prévia1
  • Direitos29
  • Aduaneiro15

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça114

    Tribunal

    • PJ114

    Ano

    • 20171
    • 20132
    • 20122
    • 20101
    • 20062
    • 20002
    • 19981
    • 19971
    • 19952
    • 19943
    • 19921

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA3
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA1
    • SEQUÊNCIA: I1
    • SEQUÊNCIA: ACERCA DO ASSUNTO EM EPÍGRAFE, TÊM VINDO A SER DESCRITAS A ESTE ÓRGÃO DO ESTADO1
    • SEQUÊNCIA: 1.INFORMO V. EXA. QUE ANALISADA A RECLAMAÇÃO APRESENTADA PELO SR. ..., CONCLUÍ S1
    • SEQUÊNCIA: 1 - O SR. ..., VERIFICADOR AUXILIAR ADUANEIRO, APRESENTOU- ME UMA QUEIXA NA QUAL1
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA1