Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DOMICÍLIO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Domicílio28
  • Domicílio do réu1
  • domicílio fiscal15
  • Domicílio fiscal9
  • Domicílio fiscal5
  • Domicílio fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)2434

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T2434

    Ano

    • 2026235
    • 2025361
    • 2024353
    • 2023188
    • 2022222
    • 2021195
    • 2020138
    • 2019177
    • 2018112
    • 2017108
    • 2016108
    • 2015122
    • 201469
    • 201331
    • 201215

    Descritor

    • ← todos
    • IRC206
    • IRS117
    • Retenção na fonte64
    • Liberdade de circulação de capitais61
    • IVA45
    • Violação do Direito da União Europeia43
    • retenção na fonte42
    • liberdade de circulação de capitais40
    • Ónus da prova34
    • Organismo de investimento colectivo33
    • Livre circulação de capitais33
    • Isenção32
    • Juros indemnizatórios32
    • Benefício fiscal32
    • OIC31
    • Retenção na Fonte30
    • Organismos de Investimento Coletivo30
    • distribuição de dividendos29
    • Livre Circulação de Capitais26
    • artigo 63.º do TFUE25
    • Imposto do Selo24
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais24
    • Ineptidão da petição22
    • Dividendos22
    • Direito da União Europeia20