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Relator: RENATO BARROSO

efeito de álcool) é um caminho de terra batida, que dá exclusivamente acesso à entrada da habitação em que o mesmo reside. II - Nada consta sobre o referido caminho ... fotos juntas aos autos pelo próprio arguido) entronca diretamente na Estrada Nacional nº 2, não tendo qualquer tipo de portão ou restrição de acesso de quem vem desta

• CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
• CAMINHO PARTICULAR
• DOMICÍLIO DO ARGUIDO