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3 resultados

  1. TRE2019-11-21

    971/15.2T8LLE-A.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO

    Tendo as partes de um contrato de mútuo estipulado que quaisquer comunicações

    • DOMICÍLIO CONTRATUAL
    • INJUNÇÃO
    • NOTIFICAÇÃO
  2. TRE2016-05-05

    3017/14.4T8LSB-A.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - Se a correspondência entre o advogado e a parte contrária, não

    • SIGILO PROFISSIONAL
    • DOMICÍLIO CONTRATUAL
  3. TRE2012-07-05

    1879/09.6TBABF-A.E1

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I – O contrato de mandato, termos do art. 1157º do CC, é

    • FALTA DE CITAÇÃO
    • DOMICÍLIO CONTRATUAL
    • CONTRATO DE MANDATO
    • PROCURAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência7051
  • Arbitragem (CAAD)2016
  • Tribunal Constitucional182
  • Legislação (DR)106
  • Pareceres (PGR)67
  • Provedor de Justiça43
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG2430
  • TRE2287
  • TRC2016
  • CAAD-T1973
  • JP214
  • TCONST185
  • DR-I106
  • TCAS75
  • PGR-CC67
  • PJ43
  • CAAD-A43
  • TCAN26
  • UE3

Ano

  • 2026616
  • 20251001
  • 2024936
  • 2023720
  • 2022551
  • 2021486
  • 2020459
  • 2019485
  • 2018453
  • 2017516
  • 2016449
  • 2015419
  • 2014281
  • 2013337
  • 2012323

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE361
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO237
  • NULIDADE DA SENTENÇA175
  • RECURSO156
  • INSOLVÊNCIA153
  • NULIDADE PROCESSUAL142
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO136
  • CASO JULGADO132
  • ÓNUS DA PROVA108
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA106
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ103
  • NULIDADE INSANÁVEL99
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA98
  • USUCAPIÃO92
  • EXECUÇÃO92
  • ABUSO DE DIREITO91
  • IRREGULARIDADE89
  • NULIDADE DE SENTENÇA87
  • PRAZO87
  • REJEIÇÃO82
  • REQUISITOS82
  • NOTIFICAÇÃO81
  • CONTRADITÓRIO79
  • INDEMNIZAÇÃO78
  • INVENTÁRIO70