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  1. TRC2026-04-14

    1155/24.4T8GRD-D.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    seja necessária a efectiva constatação de que existiu dolo ou culpa grave do devedor e de que existiu um nexo causal entre a sua actuação e a criação ou agravamento

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PRESUNÇÕES INILIDÍVEIS
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
    • INDEFERIMENTO LIMINAR
    • DOLO OU CULPA GRAVE DO DEVEDOR
    • DISPENSA DE PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1431
  • Legislação (DR)45
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Tribunal Constitucional15
  • Provedor de Justiça10
  • Pareceres (PGR)9

Tribunal

  • TRG623
  • TRC387
  • TRE355
  • JP64
  • DR-I45
  • TCONST16
  • CAAD-T14
  • PJ10
  • PGR-CC9
  • CAAD-A5
  • TCAS1

Ano

  • 2026108
  • 2025173
  • 2024101
  • 2023139
  • 202285
  • 202173
  • 202087
  • 201996
  • 201893
  • 201788
  • 201645
  • 201550
  • 201447
  • 201346
  • 201254

Descritor

  • ← todos
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE179
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA129
  • INSOLVÊNCIA96
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ91
  • INDEMNIZAÇÃO80
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO68
  • RESPONSABILIDADE CIVIL67
  • INDEFERIMENTO LIMINAR66
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
  • ÓNUS DA PROVA55
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS44
  • ABUSO DE DIREITO41
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA39
  • REQUISITOS38
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA37
  • PRESCRIÇÃO35
  • NEXO DE CAUSALIDADE33
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL32
  • CULPA29
  • DEVER DE INFORMAR27
  • CULPA GRAVE23
  • DOLO23
  • CASO JULGADO23
  • EQUIDADE22