3 resultados

1. TRE2018-09-25citado por 3

   55/17.9JAPTM.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - Na configuração da tentativa de homicídio, mais concretamente na avaliação dos

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • HOMICÍDIO TENTADO
   • IDONEIDADE DO MEIO
   • DOLO EVENTUAL
   • PROVA PERICIAL
2. TRE2012-04-17citado por 1

   250/08.1TALGS.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   1. O justo limite da liberdade de expressão do Advogado, no exercício

   • CRIME DE INJÚRIA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • DOLO EVENTUAL
   • EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE
3. TRE2013-09-26

   130/11.3 GAENT.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   I – Tendo ambos os arguidos agredido repetidamente a vítima, de forma brutal

   • DOLO EVENTUAL
   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • COACÇÃO GRAVE