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3 resultados

  1. TRE2012-04-17citado por 1

    250/08.1TALGS.E1

    Relator: MARIA ISABEL DUARTE

    1. O justo limite da liberdade de expressão do Advogado, no exercício

    • CRIME DE INJÚRIA
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • DOLO EVENTUAL
    • EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE
  2. TRE2023-03-14

    637/20.1T9STC.E1

    Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES

    I. De acordo com a doutrina mais recente o dolo é constituído

    • DIFAMAÇÃO
    • FACEBOOK
    • FALTA DE CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
    • DOLO EVENTUAL
  3. TRE2013-04-16

    401/08.6GACDV. E2

    Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

    1. A impugnação da matéria de facto perante o tribunal da Relação

    • HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO
    • OCULTAÇÃO DE CADÁVER
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOLO EVENTUAL
    • MEDIDA DA PENA

Fonte

  • Jurisprudência3048
  • Arbitragem (CAAD)481
  • Tribunal Constitucional468
  • Pareceres (PGR)106
  • Legislação (DR)103
  • Provedor de Justiça60
  • Proteção de dados4
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRG1116
  • TRE997
  • TRC880
  • CAAD-T477
  • TCONST469
  • PGR-CC106
  • DR-I103
  • PJ60
  • JP42
  • TCAN6
  • TCAS6
  • CAAD-A4
  • CNPD4
  • BTE2

Ano

  • 2026386
  • 2025512
  • 2024432
  • 2023349
  • 2022206
  • 2021170
  • 2020214
  • 2019242
  • 2018182
  • 2017225
  • 2016160
  • 2015155
  • 2014126
  • 2013139
  • 2012121

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO181
  • INDEMNIZAÇÃO98
  • NULIDADE97
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO94
  • ÓNUS DA PROVA75
  • DIFAMAÇÃO70
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • MEDIDA DA PENA64
  • ABUSO DE DIREITO57
  • DANO BIOLÓGICO56
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA53
  • RECURSO49
  • REQUISITOS49
  • PROVA PERICIAL45
  • TÍTULO EXECUTIVO41
  • USUCAPIÃO41
  • INSOLVÊNCIA40
  • MATÉRIA DE FACTO39
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • CASO JULGADO35
  • REJEIÇÃO35
  • NULIDADE DE SENTENÇA34
  • PRESCRIÇÃO33