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1. TRE2018-09-25citado por 3

   55/17.9JAPTM.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - Na configuração da tentativa de homicídio, mais concretamente na avaliação dos

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • HOMICÍDIO TENTADO
   • IDONEIDADE DO MEIO
   • DOLO EVENTUAL
   • PROVA PERICIAL
2. TRG2025-03-11citado por 1

   718/22.7JAVRL.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   1. O arguido que, de forma voluntária e consciente, dirige um veículo

   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • CRIME DE HOMICÍDIO
   • DOLO EVENTUAL
   • PRESUNÇÃO JUDICIAL
3. TRC2025-10-08só sumário

   127/24.3GAOHP.C1

   Relator: PAULO REGISTO

   I - Os vícios previstos no art. 410.º, n.º 2, do

   • VÍCIO DA CONTRADIÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA COM DOLO EVENTUAL
   • TENTATIVA
   • MOTIVO FÚTIL
   • DOLO EVENTUAL
   • CRIME DE RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
4. TRE2023-01-24

   154/21.2JAPTM.E1

   Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES

   I. Nos termos do artigo 127.º do CPP é ao Julgador

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA
   • DOLO EVENTUAL
   • LIVRE CONVICÇÃO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO
5. TRE2014-06-03

   20/13.5JAFAR.E1

   Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

   I – Tendo o arguido causado a morte do filho com dolo eventual

   • HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO
   • DOLO EVENTUAL
   • ESPECIAL PERVERSIDADE DO AGENTE
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE
6. TRE2013-09-26

   130/11.3 GAENT.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   I – Tendo ambos os arguidos agredido repetidamente a vítima, de forma brutal

   • DOLO EVENTUAL
   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • COACÇÃO GRAVE
7. TRE2002-06-18

   972/02-1

   Relator: MANUEL NABAIS

   I. Age com dolo eventual quem, à distância de 1 a 2

   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • DOLO EVENTUAL
   • TENTATIVA