401/08.6GACDV. E2

Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

1. A impugnação da matéria de facto perante o tribunal da Relação

• HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO
• OCULTAÇÃO DE CADÁVER
• IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
• DOLO EVENTUAL
• MEDIDA DA PENA