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Relator: JÚLIO PINTO
encontravam num passeio destinado à circulação de peões, desprevenidas, conhecedor das dimensões, potência e capacidade de impacto daquele, não poderia deixar de saber, como qualquer pessoa comum sabe, que esse ... veículo, nessas circunstâncias, utilizado como instrumento de agressão, é dotado de uma grande capacidade de impacto e letalidade. 2. Ao assim proceder, propositadamente e sem diminuir a marcha desse veículo
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
obstante, tendo continuado a agredi-la quando esta estava já altamente limitada na sua capacidade de defesa, caída no chão e sem margem de defesa, abandonando-a à sua sorte
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O n.º 2 do art. 163.º do C.P.P., ao
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Na configuração da tentativa de homicídio, mais concretamente na avaliação dos
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
1. O justo limite da liberdade de expressão do Advogado, no exercício
Relator: PAULO REGISTO
I - Os vícios previstos no art. 410.º, n.º 2, do
Relator: CARLA FRANCISCO
É possível ao Tribunal de recurso sanar uma contradição verificada entre os
Relator: FILIPA VALENTIM
I - Para que seja praticado o crime de branqueamento, o agente tem
Relator: MOREIRA DAS NEVES
Pratica um crime de homicídio na forma tentada, agravado, aquele que dispara
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
I. Nos termos do artigo 127.º do CPP é ao Julgador
Relator: NUNO GARCIA
1 - A decisão de cometer um crime tal como se prevê no
Relator: ALBERTO JOÃO BORGES
I – Tendo o arguido causado a morte do filho com dolo eventual
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
1. A impugnação da matéria de facto perante o tribunal da Relação
Relator: RUI MAURÍCIO
I - Com a possibilidade de recurso em matéria de facto, a lei
Relator: MANUEL NABAIS
I. Age com dolo eventual quem, à distância de 1 a 2