7 resultados

1. TRE2018-09-25citado por 3

   55/17.9JAPTM.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - Na configuração da tentativa de homicídio, mais concretamente na avaliação dos

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • HOMICÍDIO TENTADO
   • IDONEIDADE DO MEIO
   • DOLO EVENTUAL
   • PROVA PERICIAL
2. TRG2025-03-11citado por 1

   718/22.7JAVRL.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   1. O arguido que, de forma voluntária e consciente, dirige um veículo

   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • CRIME DE HOMICÍDIO
   • DOLO EVENTUAL
   • PRESUNÇÃO JUDICIAL
3. TRE2012-04-17citado por 1

   250/08.1TALGS.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   1. O justo limite da liberdade de expressão do Advogado, no exercício

   • CRIME DE INJÚRIA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • DOLO EVENTUAL
   • EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE
4. TRE2023-03-14

   637/20.1T9STC.E1

   Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES

   I. De acordo com a doutrina mais recente o dolo é constituído

   • DIFAMAÇÃO
   • FACEBOOK
   • FALTA DE CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
   • DOLO EVENTUAL
5. TRE2013-09-26

   130/11.3 GAENT.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   I – Tendo ambos os arguidos agredido repetidamente a vítima, de forma brutal

   • DOLO EVENTUAL
   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • COACÇÃO GRAVE
6. TRE2013-04-16

   401/08.6GACDV. E2

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   1. A impugnação da matéria de facto perante o tribunal da Relação

   • HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO
   • OCULTAÇÃO DE CADÁVER
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DOLO EVENTUAL
   • MEDIDA DA PENA
7. TRE2002-06-18

   972/02-1

   Relator: MANUEL NABAIS

   I. Age com dolo eventual quem, à distância de 1 a 2

   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • DOLO EVENTUAL
   • TENTATIVA