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1. TRC2018-08-23citado por 3

   373/15.0JACBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   perspectiva da culpa, culpa dolosa, enunciando exclusivamente as componentes do dolo enquanto elemento subjectivo essencial do tipo, traduzidas nos elementos intelectual ou cognoscitivo e volitivo. IV – Enfermando a própria acusação

   • ACUSAÇÃO
   • ACÓRDÃO
   • DOLO DO TIPO
   • DOLO DE CULPA
   • ABSOLVIÇÃO DO ARGUIDO
2. TRC2018-11-07citado por 1

   132/17.6GAPNL.C1

   Relator: JORGE FRANÇA

   I – No específico domínio dos autos, a acusação particular do assistente, contendo

   • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
   • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
   • DOLO DO TIPO
   • ELEMENTO VOLITIVO
3. TRE2025-06-25

   158/25.6GDSTB.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. A teoria do direito enquadra duplamente o dolo: em sede de

   • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
   • DOLO DO TIPO
   • DOLO DA CULPA
   • DESVALOR DA CONDUTA
   • CONTRARIEDADE OU INDIFERENÇA
4. TRC2025-04-30

   167/21.4T9NLS.C1

   Relator: SANDRA FERREIRA

   I - No debate político é muitas vezes utilizada linguagem excessiva contra o

   • CRIME DE COAÇÃO CONTRA ÓRGÃOS CONSTITUCIONAIS
   • TITULAR DE CARGO POLÍTICO
   • CRIME DE INJÚRIA AGRAVADA
   • DOLO DO TIPO
   • ELEMENTOS DO DOLO
   • CRIME DE PERIGO