2 resultados

1. TRC2018-03-20

   2330/16.0T8LRA.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A dedução de pedido de declaração de insolvência ou a apresentação

   • INSOLVÊNCIA
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DOLO
2. TRC2014-02-19

   366/10.4EACBR.C1

   Relator: ISABEL SILVA

   I - Uma licença que seja requerida posteriormente à difusão pública de fonogramas

   • VIOLAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR
   • USURPAÇÃO
   • AUTORIZAÇÃO
   • LICENÇA
   • ERRO SOBRE A PROIBIÇÃO
   • DOLO