4 resultados

1. TRE2024-03-05

   197/22.9T9LLE.E1

   Relator: NUNO GARCIA

   Enquadrando-se, no caso em apreço, todos os crimes no chamado direito

   • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
   • CULPA
   • DOLO
   • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
2. TRE2023-09-26

   1044/18.1T9EVR.E1

   Relator: JOÃO CARROLA

   1. O tipo subjectivo de ilícito - crime de violação de normas relativas

   • CRIME DE VIOLAÇÃO DE NORMAS RELATIVAS A FICHEIROS
   • IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL
   • DOLO
   • ERRO SOBRE A PROIBIÇÃO
3. TRG2022-09-15só sumário

   3606/12.1TBBRG.G2

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - O vício da vontade negocial que se traduza em deficiência de

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • ANULAÇÃO DE CESSÃO DE QUINHÃO HEREDITÁRIO
   • ERRO VÍCIO
   • ERRO NA FORMAÇÃO DA VONTADE
   • DOLO
4. TRE2013-02-26

   243/10.0T3GDL.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   I – O tipo subjectivo do crime doloso de acção/omissão desdobra

   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • DOLO