2 resultados

1. TRG2023-07-10

   4078/21.5T8BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - No que respeita aos vícios imputados ao auto de exame por

   • DOENÇA PROFISSIONAL
   • NULIDADE PROCESSUAL SECUNDÁRIA
   • RECLAMAÇÃO CONTRA RELATÓRIO PERICIAL
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2015-04-16

   4785/14.9T8VNF.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   1 - As eventuais doenças profissionais integram-se no âmbito material do regime

   • DOENÇA PROFISSIONAL
   • MEIO PROCESSUAL
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL