3 resultados

1. TRG2017-10-04

   4337/16.9T8BRG.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   I - Para as doenças tipificadas (previstas na tabela), verificando-se os requisitos

   • DOENÇA PROFISSIONAL
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • JUNTA MÉDICA
2. TRC2015-12-16

   835/15.0T8LRA.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. Em caso de doença profissional, preenchidos que se mostrem os pressupostos

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL DO TRABALHO
   • DOENÇA PROFISSIONAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
3. TRG2015-04-16

   4785/14.9T8VNF.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   1 - As eventuais doenças profissionais integram-se no âmbito material do regime

   • DOENÇA PROFISSIONAL
   • MEIO PROCESSUAL
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL