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1. TRG2023-07-10

   4078/21.5T8BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - No que respeita aos vícios imputados ao auto de exame por

   • DOENÇA PROFISSIONAL
   • NULIDADE PROCESSUAL SECUNDÁRIA
   • RECLAMAÇÃO CONTRA RELATÓRIO PERICIAL
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRC2023-01-27só sumário

   835/15.0T8LRA.C4

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Na tutela infortunística, assente na responsabilidade objectiva alicerçada na teoria do

   • SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
   • DEVERES DO EMPREGADOR
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • RISCO DE EXPOSIÇÃO A POEIRAS
   • DOENÇA PROFISSIONAL
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRC2015-12-16

   835/15.0T8LRA.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. Em caso de doença profissional, preenchidos que se mostrem os pressupostos

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL DO TRABALHO
   • DOENÇA PROFISSIONAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
4. PGR-CC2003-09-26

   Parecer n.º 62/2003

   Relator: PINTO HESPANHOL

   1.ª O regime dos acidentes em serviço e das doenças profissionais

   • PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE
   • ACIDENTE EM SERVIÇO
   • MILITAR
   • MORTE
   • DOENÇA PROFISSIONAL
   • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA